Fiquem Sabendo

No artigo de estreia da coluna “Transparência Pública” na Folha de S.Paulo, os cofundadores da Fiquem Sabendo destacam a importância do acesso à informação para prevenir e enfrentar os eventos extremos causados pela mudança climática. E cobram ainda do Legislativo e Executivo mecanismos para atrelar verbas complementares para estados e municípios ao cumprimento de critérios básicos de transparência. Leia mais na Folha: https://lnkd.in/dsQWCUgS

ESTAMOS NA FOLHA 🤩 Hoje, dia em que a Lei de Acesso à Informação completa 12 anos em vigor, os cofundadores da Fiquem Sabendo estreiam como colunistas da Folha de S.Paulo! Escrita pela nossa diretora executiva, Maria Vitória Launberg Ramos, e nosso coordenador de Advocacy, Bruno Schimitt Morassutti, a coluna “Transparência Pública” será publicada quinzenalmente, trazendo a importância do acesso transparente a dados públicos. No texto de estreia, falamos sobre a opacidade de dados na área socioambiental e a importância do acesso à informação para o controle social e o planejamento governamental, especialmente em caso de eventos extremos, como o que atinge o Rio Grande do Sul: https://lnkd.in/dsQWCUgS Mais sobre a coluna: https://lnkd.in/eT5qi96V #lai #transparencia #dados #dadospublicos #dadosabertos

Em 2019, a Fiquem Sabendo iniciou o projeto Sem Sigilo, que liberou centenas de documentos classificados como sigilosos que perderam os prazos de segredo. Mas no caso da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), nos deparamos com barreiras intransponíveis. Os pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter os documentos reservados da Abin, cujos prazos de 5 anos já haviam expirado, foram negados nas três instâncias administrativas. Desde então, a FS está processando a Abin para obter documentos que são de interesse público, como relatórios sobre monitoramento de pessoas, eventos, negociações internacionais e fatos de grande relevância. A 1ª decisão da Justiça concordou com o entendimento da União de que, mesmo já tendo perdido o prazo de sigilo, os documentos teriam informações capazes de expor a atuação da Abin e informações pessoais. Mas não vamos desistir. Entramos com recurso e seguiremos na luta para garantir à sociedade o acesso a documentos oficiais de interesse público. Não existe democracia sem transparência e accountability, portanto, não podem existir informações secretas para sempre! Saiba mais na edição #123 da nossa newsletter, a Don’t LAI to Me, em comemoração aos 12 anos de vigência da LAI: https://lnkd.in/drqM6YxB #dados #dadosabertos #lai #abin

O cofundador e coordenador de Advocacy da Fiquem Sabendo, Bruno Schimitt Morassutti, esteve em Brasília, no dia 4 de abril, para uma série de reuniões com representantes do governo, da sociedade civil e parlamentares. Na Controladoria-Geral da União (CGU), Morassutti defendeu o acesso ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações) pelos cidadãos e solicitou a ampliação do espaço para participação da sociedade civil na edição dos relatórios anuais de monitoramento da LAI e dos manuais de aplicação da LAI. No mesmo dia, o cofundador da FS participou da primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT (imagem 2). A Fiquem Sabendo é integrante do conselho consultivo da FIT. Saiba mais: https://lnkd.in/dDCy78kA

⏰ HOJE, ÀS 14H! Fiquem Sabendo + MuckRock Foundation em webinário sobre os gastos no cartão corporativo Nossa diretora executiva, Maria Vitória Launberg Ramos, e nosso engenheiro de dados, Igor Laltuf, irão contar como a equipe da FS liberou os gastos no cartão corporativo de TODOS os ex-presidentes desde 2003. O encontro online é promovido pelo MuckRock (https://www.muckrock.com/), site de notícias que auxilia cidadãos a solicitar, analisar e compartilhar documentos governamentais utilizando a FOIA (Freedom of Information Act), a Lei de Acesso à Informação dos Estados Unidos. Através de sua ferramenta DocumentCloud, o MuckRock apoiou a Fiquem Sabendo no armazenamento das notas fiscais do cartão corporativo. Para saber mais sobre essa premiada iniciativa da FS, confira o nosso site. Lá você também descobre como acessar os dados do cartão corporativo: https://lnkd.in/eXvi4hXc E venha participar do webinário com a gente! A conversa vai acontecer em inglês. Inscrições no link: https://lnkd.in/e8Hf5hr3

⏲️ Contagem regressiva para os 12 anos da LAI! Nesta quinta-feira, 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 12 anos em vigor. Após mais de uma década de implementação, a lei proporcionou avanços fundamentais para a transparência pública no Brasil. Mas ainda temos muitos desafios para solucionar! Aproveite o aniversário da LAI e participe do debate para impulsionar o acesso a informações públicas em todo o país. Veja os eventos que vão acontecer nesta semana e programe-se: 🟡 Terça-feira (14/05) Seminário Internacional de Acesso à Informação, com o tema Transparência e Democracia Ambiental, da Controladoria-Geral da União (CGU) O evento acontecerá em Brasília e contará com painéis nos seguintes temas:  Acesso à Informação na temática do Meio Ambiente – A evolução do Tema na América Latina; Liberdade de Expressão e controle social em temas ambientais; e Abertura de Dados Ambientais. https://lnkd.in/eu22eQHy  🟡 Terça-feira (14/05) How Brazillian journalists used FOIA requests and DocumentCloud to reveal the secret corporate card expenditures of former presidents, do MuckRock Foundation O MuckRock recebe a Fiquem Sabendo em seminário online para contar os bastidores da abertura dos gastos de ex-presidentes no cartão corporativo. A FS será representada pela nossa cofundadora e diretora executiva, Maria Vitória Launberg Ramos, e pelo nosso engenheiro de dados, Igor Laltuf. O webinário acontecerá em inglês. https://lnkd.in/e8Hf5hr3 🟡 Sexta-feira (17/05) Lançamento: Guia LAI-LGPD, da Transparência Brasil O guia tem o objetivo de auxiliar servidores e gestores  na tomada de decisão na divulgação de informações pessoais produzidas e armazenadas pelo poder público. O material também pode servir a pessoas e organizações para verificar a razoabilidade de negativas de acesso a informações públicas ou retirada de dados do ar. https://lnkd.in/eQrvsgH6 #lai #lgpd #transparencia #dados #dadosabertos #dadospublicos

Fiquem Sabendo na imprensa: resumão da semana 📰 A edição #122 da Don’t LAI to Me trouxe o lançamento do novo relatório do projeto Lobby na Comida, realizado pela Fiquem Sabendo, com apoio de Instituto Ibirapitanga e Instituto Serrapilheira, e colaboração da Gênero e Número. O levantamento apresenta uma análise das agendas sobre combate à fome no governo federal. Para acessar o relatório e outros dados inéditos, veja o boletim na íntegra: https://lnkd.in/dxhABgTT Confira o conteúdo da nossa newsletter nos jornais: 1. Yanomamis: 260 crianças evoluíram no tratamento nutricional, no Metrópoles - https://lnkd.in/dPaumiz5 2. Gênero e raça têm pouco espaço em agendas do Consea com o Executivo federal, na Gênero e Número - https://lnkd.in/d849hKXq 3. Bahia é 4º lugar em famílias que receberam repasses do Fomento Rural em 2023; número representa 4% do total, no Primeiro Jornal - https://lnkd.in/d9GNmQ8C 4. Vacina contra HPV: meninas de 9 anos são as que menos se imunizaram em SC desde 2016, no nd+ - https://lnkd.in/dPTV_b3Q 

A Lei de Acesso à Informação (LAI), foi sancionada em novembro de 2011 e passou a vigorar em maio de 2012. Mais de uma década após sua implementação, os desafios da transparência pública no Brasil ainda são muitos. Quer saber mais sobre a LAI? Hoje é o último dia para você se inscrever na formação “LAI em territórios indígenas”, promovida pela Fiquem Sabendo, com apoio da Internews, em aliança com USAID e WCS no projeto Conservando Juntos. Vamos formar comunicadores e lideranças indígenas da Amazônia para que possam produzir investigações colaborativas usando dados públicos sobre seus territórios. A formação vai acontecer via WhatsApp e teremos dois encontros presenciais em comunidades da região. Inscrições no formulário: https://lnkd.in/dSQ4vMrc Esta oportunidade é possível graças ao generoso apoio do povo dos Estados Unidos através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo é de responsabilidade da Fiquem Sabendo e da Internews, e não reflete necessariamente as opiniões da WCS, USAID ou do Governo dos Estados Unidos. #ConservandoJuntos #AREP @USAID_Peru @Internews_AMER @WCSEcuador @TheWCS

Após pedido de LAI da Fiquem Sabendo para o detalhamento de políticas de segurança alimentar, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) forneceu as tabelas em formato aberto com dados dos repasses do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, o Fomento Rural. Na planilha, é possível verificar a quantidade de famílias atendidas com o recurso em cada município, divididos por unidade federativa. Acesse os dados no site: https://lnkd.in/d4Tjg6j7

A cobertura jornalística de uma tragédia da dimensão das enchentes históricas no Rio Grande do Sul, com seus fatores climáticos, geográficos, ambientais e políticos, exige informações e dados confiáveis. No atual cenário de emergência, é difícil pensar em fazer um pedido de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) e ter que aguardar 20 dias pela resposta. Mas não é por isso que a LAI deixa de ser uma ferramenta valiosa na hora de reportar esse e outros desastres, já que ela também garante a transparência ativa de dados públicos. Com o objetivo de contribuir para essa cobertura, a Fiquem Sabendo separou bases de dados públicos que são de livre acesso e uma que já foi aberta por pedido anterior e está disponível na base da Controladoria-Geral da União (CGU). Veja o levantamento completo: https://lnkd.in/dfHSF58Q #lai #dadosabertos #riograndedosul