O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (17) uma parceria com o aplicativo de mensagens Telegram para combate à desinformação. O acordo tem validade até 31 de dezembro deste ano.
O acordo prevê a criação de um canal oficial do TSE no Telegram para divulgação de informações oficiais sobre as eleições deste ano. Além disso, a plataforma assumiu o compromisso de criar um robô para tirar dúvidas de eleitores e desenvolver um meio de marcar conteúdos considerados "desinformativos".
De acordo com o TSE, a parceria é a primeira do mundo de um órgão eleitoral que envolve cooperação e ações concretas com a plataforma.
O Telegram é um dos principais canais utilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, comentou a parceria durante a sessão do tribunal, na noite desta terça.
"Este passo coloca uma vez mais o Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação, rumo à realização das eleições de outubro. E assim seguimos adiante, firmes no propósito de defesa da democracia". declarou.
Telegram: um caminho fácil para propagar fake news
Desde o final do ano passado, o TSE vinha tentando, sem êxito, convidar o Telegram para firmar uma parceria, a exemplo do que já realizou com outras plataformas digitais. Em fevereiro, o tribunal firmou acordos com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Mas o Telegram não respondia aos convites. A atitude da plataforma mudou depois que, em 18 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o Brasil por descumprimento de decisões judiciais do STF que envolviam o aplicativo. Depois que o Telegram cumpriu as determinações, Moraes revogou a ordem de bloqueio (vídeo abaixo).
Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil
O acordo anunciado nesta terça também prevê a criação de um canal extrajudicial para que o TSE faça denúncias no aplicativo. Nesses casos, o Telegram realizará uma investigação interna a fim de apurar se houve violação dos termos de serviço e de políticas da plataforma.
O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma a fim de definir como cada uma vai utilizar as próprias ferramentas para impedir a disseminação das fake news e a interferência da desinformação sobre a legitimidade e a integridade das eleições.